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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:50
Admitidas reclamações em defesa da cobrança de assinatura básica em telefonia fixa
O ministro deferiu liminar para suspender as decisões da Turma até o julgamento final das reclamações. A Turma ainda terá prazo para prestar informações antes do julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:49
AGU derruba liminar que estendeu prazo da Anatel para manifestação pública sobre metas da telefonia fixa
telefonia fixa do país, no período compreendido entre os anos de 2011 a 2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Telefonia fixa. Detalhamento das chamadas. Obrigatoriedade. Termo inicial. Solicitação do usuário.
Gratuidade. Embargos de declaração tidos como protelatórios. Multa. Afastamento. Súmula 98/STJ.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 12:03
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Conflito de competência. Demandas coletivas e individuais promovidas contra a ANATEL e empresas concessionárias de serviço de telefonia.
Controvérsia a respeito da legitimidade da cobrança de tarifa de assinatura básica nos serviços de telefonia fixa.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:04
Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa
A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:14
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 16:25
Ação indenizatória. Telefonia fixa e internet. Relação de consumo. Falha na prestação dos serviços.
Apelação cível. Pessoa jurídica. Lesão à honra objetiva.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:51
Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:07
MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa
As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.